União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto

Como Participar

Orçamento Participativo 2024 - Tema Mobilidade

Este ano lançamos a 2ª edição do Orçamento Participativo, com o apoio do Município de Caldas da Rainha.

A União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto reconhece no Orçamento Participativo um instrumento e um importante símbolo para uma cultura de participação, envolvimento dos cidadãos na sociedade democrática. O carácter inovador do processo requer a definição de um conjunto de princípios mínimos orientadores do seu funcionamento, que se pretende enquadrar, com efeitos jurídicos, neste documento. O Orçamento Participativo permite uma aproximação da comunidade aos órgãos autárquicos, envolvendo a população na avaliação e identificação das necessidades e priorização do investimento, dotando-a do poder de decisão relativamente a algumas atividades que devem ser integradas no Plano de Atividades da União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto, de acordo com o Orçamento definido. De acordo com o nº1 do artigo 48º da Constituição Portuguesa, todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direção dos assuntos públicos do país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos.

Tema 2024 : Mobilidade 

Regulamento : https://www.tornadaesalirdoporto.pt/ficheiros/fic376_1709569793.pdf

 Formulário de participação : https://www.tornadaesalirdoporto.pt/images/orcamento-participativo/propostas/3/1709562770_3.pdf

© 2024 União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a rede/móvel fixa nacional

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia