Comunicação do Sr. Presidente da Câmara de Caldas da Rainha - actualizado a 15/04/2020

Ver o vídeo da comunicação aqui.

Ver as propostas aqui.

Alguns dos apoios anunciados (para já, de 01 de Abril até 30 de Junho de 2020):

- Famílias com rendimento mensal abaixo dos €700 e desde que o rendimento por pessoa seja igual ou inferior a €350 mensais - redução das tarifas de água, saneamento e recolha de resíduos de 80%; 

- Famílias com rendimento mensal abaixo dos €1300 e rendimento por pessoa igual ou inferior a €435 - redução das tarifas de água, saneamento e recolha de resíduos de 50%; 

- Famílias com quebra de rendimento igual ou superior a 40% e este tenha ficado abaixo dos €1300 e rendimento por pessoa igual ou inferior a €435 - redução das tarifas de água, saneamento e recolha de resíduos de 50%;

Requerimento para apoios anteriores é necessário - download.

- Isenção do pagamento de tarifas a IPSS e Associações Desportivas, Culturais, etc.; (Não é necessário requerimento)

- Suspensão de contrato (isenção de tarifas) para empresas que tenham sofrido uma quebra de receitas igual ou superior a 40%; Requerimento necessário - download.

- Isenção de rendas dos estabelecimentos comerciais em espaços municipais;

- Isenção de rendas em fogos habitacionais propriedade do município;

- Isenção de todas as taxas de ocupação de espaço público, incluíndo esplanadas, quiosques e publicidade da responsabilidade da Câmara - com excepção de bancos, instituições de crédito, seguradoras e hipermercados;

- Isenção do pagamento mensal da tarifa de estacionamento nos parques subterrâneos às empresas que se encontrem encerradas ou com quebras de facturação iguais ou superiores a 40%.

- Estes apoios podem ser requeridos a partir de 08/04/2020 e serão respondidos no prazo de 48h

- Brevemente:

 a Praça da Fruta funcionará no espaço da Expoeste;

 Surgirá a Praça da Fruta Online com entregas ao domicílio.