União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto

Avisos e Editais

Edital


16-06-2026

Edital Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia a realizar no dia 24 de Junho de 2026


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Aviso


27-10-2025

Convocatória para ato de instalação da Assembleia de Freguesia e atos subsequentes para o mandato 2025 – 2029


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Últimas Notícias

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

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Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

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EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

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Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

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Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

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Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional


22-OUT-2026

O Governo assegura a distribuição de jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa densidade populacional.Através de um concurso público, os dois lotes foram adjudicados à empresa VASP – Distribuição e Logística, S.A., garantindo a existência de, pelo menos, um ponto de venda de imprensa por concelho, durante um mínimo de 300 dias por ano.Esta medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social e pretende garantir o acesso dos cidadãos à imprensa escrita em todo o território.O contrato tem a duração de três anos.Fonte: Distribuição de imprensa assegurada em todos os concelhos de Portugal continental incluindo os territórios de baixa densidade 

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Mais Notícias

Serviços ao Cidadão

Ponto CTT

Ponto CTT

Serviços Disponíveis: Correio e Encomendas: Aceitação Clientes Contratuais / Aviso - Correspondência /  Aviso - Encomendas / Aviso - Expresso / Caixas de Correio Individuais / Correio Azul / Correio Internacional / Correio Normal / Correio Registado / Correio Verde / Embalagens Postais / Encomendas / Expresso - Enviar Encomendas Urgentes / Expresso - Ponto de Entrega para receber encomendas / Expresso Internacional - Enviar Encomendas Internacionais / Produtos Filatélicos / SIGA / Saquetas Almofadadas / Selos / Finanças e Pagamentos: Envio de vales - Internacionais / Envio de vales - Nacionais / Pagamento de Coimas / Pagamento de Faturas / Pagamento de Impostos / Pagamento de Portagens (pós-pago) / Pagamento de Vales / Outros Serviços: Bilhetes para Espetáculos / Brinquedos e Jogos / CDs e DVDs / Carregamento de Telemóveis / Cartões para Telemóvel / Livros / Papelaria / Telemóveis / 

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Na Junta de Freguesia

Na Junta de Freguesia

Serviços disponibilizados pela Junta de Freguesia: Emissão de Atestados/ Declarações/ Certidões /  Licenciamento de Canídeos / Certificação de Fotocópias /  Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros / Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos /  Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3) /  Manutenção de Espaços Verdes (Serviço de reparações ou requalificação dos espaços verdes e poli-desportivos) /  Manutenção dos Equipamentos (Serviço de reparações ou requalificação) /  Requalificação das bermas e valetas das freguesias /  

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Nós Vamos Por Si

Nós Vamos Por Si

O Executivo da União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto vem, na sequência das medidas tomadas face à propagação do Covid-19, divulgar um novo serviço à disposição dos residentes na área da União das Freguesias: NÓS VAMOS POR SI! Não saia de casa. LIGUE para o 910 422 918 e diga-nos o que precisa. Proteja-se a si, e a todos nós. (de Segunda a Sexta, das 8 às 16 horas) POPULAÇÃO ALVO: Residentes na União das freguesias de Tornada e Salir do Porto / Com mais 65 anos / Pessoas doença crónica / Nós vamos ajudá-lo, Vamos por si: À farmácia / Ao supermercado / Ao Talho / À Peixaria / Ao Pão / Ao Restaurante / Aos Correios / À Junta / Ou onde precisar de ir / Tornada, 14 de março de 2020

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Emissão de Atestados | Declarações | Certidões

Emissão de Atestados | Declarações | Certidões

No uso das competências atribuídas pela legislação em vigor, a União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto encontra-se mandatada para, em nome da República Portuguesa, emitir atestados para diversas situações comprovativas.

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Licenciamento de Cães, Gatos e Furões

Licenciamento de Cães, Gatos e Furões

O licenciamento na junta de freguesia é anual mediante exibição de documentação variável de acordo com a categoria do animal a licenciar. A primeira licença é obtida juntamente com o registo do animal.O registo e o licenciamento são obrigatórios entre os 3 e os 6 meses de idade, o registo é efetuado uma só vez na vida do animal e deve ter lugar no prazo de 30 dias após a identificação mediante apresentação do boletim sanitário e do original ou do duplicado da ficha de registo de identificação previsto no SICAFE, quando aplicável.

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Nos termos previstos na legislação em vigor, a Junta de Freguesia autentica presencialmente documento e fotocópias, com inteira validade legal, mediante apresentação dos seus originais.

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Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros

Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros

Deverá fazer a inscrição na junta de freguesia da sua área de residência indicada no título válido de residência.

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Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3)

Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3)

A Junta de Freguesia disponibiliza um serviço de impressão de documentos a cores ou preto-e-branco, nos formatos A4 e A3.

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Manutenção de Espaços Verdes

Manutenção de Espaços Verdes

Serviço de reparações ou requalificação dos espaços verdes e poli-desportivos

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Manutenção dos Equipamentos

Manutenção dos Equipamentos

Serviço de reparações ou requalificação

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Requalificação das bermas e valetas das freguesias

Requalificação das bermas e valetas das freguesias

Serviços de reparação ou requalificação das bermas e valetas das freguesias

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Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos

Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos

A concessão de terrenos cemiteriais efetua-se através de contrato administrativo, referente a concessão de uso privativo do domínio público, o qual é celebrado por escrito e titulado por alvará, emitido pelo Presidente da Junta de Freguesia.

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