União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto

Avisos e Editais

Edital


04-04-2025

Devido a problemas com as nossas comunicações fixas, pedimos que nos contactem através do numero móvel 910 422 918 . Desde já o nosso obrigado.


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Aviso


28-01-2025

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) sinalizou dois focos de infeção de Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP) em Caldas da Rainha. As medidas de controlo e erradicação do foco foram de imediato implementadas pelo Gabinete Médico Vete


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Últimas Notícias

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens


14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior


07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

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Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro


23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

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Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão


16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

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Serviços ao Cidadão

Ponto CTT

Ponto CTT

Serviços Disponíveis: Correio e Encomendas: Aceitação Clientes Contratuais / Aviso - Correspondência /  Aviso - Encomendas / Aviso - Expresso / Caixas de Correio Individuais / Correio Azul / Correio Internacional / Correio Normal / Correio Registado / Correio Verde / Embalagens Postais / Encomendas / Expresso - Enviar Encomendas Urgentes / Expresso - Ponto de Entrega para receber encomendas / Expresso Internacional - Enviar Encomendas Internacionais / Produtos Filatélicos / SIGA / Saquetas Almofadadas / Selos / Finanças e Pagamentos: Envio de vales - Internacionais / Envio de vales - Nacionais / Pagamento de Coimas / Pagamento de Faturas / Pagamento de Impostos / Pagamento de Portagens (pós-pago) / Pagamento de Vales / Outros Serviços: Bilhetes para Espetáculos / Brinquedos e Jogos / CDs e DVDs / Carregamento de Telemóveis / Cartões para Telemóvel / Livros / Papelaria / Telemóveis / 

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Na Junta de Freguesia

Na Junta de Freguesia

Serviços disponibilizados pela Junta de Freguesia: Emissão de Atestados/ Declarações/ Certidões /  Licenciamento de Canídeos / Certificação de Fotocópias /  Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros / Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos /  Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3) /  Manutenção de Espaços Verdes (Serviço de reparações ou requalificação dos espaços verdes e poli-desportivos) /  Manutenção dos Equipamentos (Serviço de reparações ou requalificação) /  Requalificação das bermas e valetas das freguesias /  

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Nós Vamos Por Si

Nós Vamos Por Si

O Executivo da União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto vem, na sequência das medidas tomadas face à propagação do Covid-19, divulgar um novo serviço à disposição dos residentes na área da União das Freguesias: NÓS VAMOS POR SI! Não saia de casa. LIGUE para o 910 422 918 e diga-nos o que precisa. Proteja-se a si, e a todos nós. (de Segunda a Sexta, das 8 às 16 horas) POPULAÇÃO ALVO: Residentes na União das freguesias de Tornada e Salir do Porto / Com mais 65 anos / Pessoas doença crónica / Nós vamos ajudá-lo, Vamos por si: À farmácia / Ao supermercado / Ao Talho / À Peixaria / Ao Pão / Ao Restaurante / Aos Correios / À Junta / Ou onde precisar de ir / Tornada, 14 de março de 2020

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Emissão de Atestados | Declarações | Certidões

Emissão de Atestados | Declarações | Certidões

No uso das competências atribuídas pela legislação em vigor, a União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto encontra-se mandatada para, em nome da República Portuguesa, emitir atestados para diversas situações comprovativas.

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Licenciamento de Cães, Gatos e Furões

Licenciamento de Cães, Gatos e Furões

O licenciamento na junta de freguesia é anual mediante exibição de documentação variável de acordo com a categoria do animal a licenciar. A primeira licença é obtida juntamente com o registo do animal.O registo e o licenciamento são obrigatórios entre os 3 e os 6 meses de idade, o registo é efetuado uma só vez na vida do animal e deve ter lugar no prazo de 30 dias após a identificação mediante apresentação do boletim sanitário e do original ou do duplicado da ficha de registo de identificação previsto no SICAFE, quando aplicável.

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Nos termos previstos na legislação em vigor, a Junta de Freguesia autentica presencialmente documento e fotocópias, com inteira validade legal, mediante apresentação dos seus originais.

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Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros

Recenseamento Eleitoral para Estrangeiros

Deverá fazer a inscrição na junta de freguesia da sua área de residência indicada no título válido de residência.

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Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3)

Impressões a Cores e a Preto (A4 e A3)

A Junta de Freguesia disponibiliza um serviço de impressão de documentos a cores ou preto-e-branco, nos formatos A4 e A3.

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Manutenção de Espaços Verdes

Manutenção de Espaços Verdes

Serviço de reparações ou requalificação dos espaços verdes e poli-desportivos

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Manutenção dos Equipamentos

Manutenção dos Equipamentos

Serviço de reparações ou requalificação

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Requalificação das bermas e valetas das freguesias

Requalificação das bermas e valetas das freguesias

Serviços de reparação ou requalificação das bermas e valetas das freguesias

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Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos

Concessão de Terrenos do Cemitério para Sepulturas e Jazigos

A concessão de terrenos cemiteriais efetua-se através de contrato administrativo, referente a concessão de uso privativo do domínio público, o qual é celebrado por escrito e titulado por alvará, emitido pelo Presidente da Junta de Freguesia.

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Devido a problemas com as nossas comunicações fixas, pedimos que nos contactem através do numero de móvel 910 422 918 . Desde já o nosso obrigado.

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