Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros

21-MAR-2022

O aumento do preço dos combustíveis, a par dos efeitos da Pandemia COVID-19, fazem-se sentir ainda na recuperação da procura e das próprias receitas dos transportes públicos, levando então à continuidade deste apoio para o setor dos transportes públicos. Este apoio teve início no ano passado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021, de 12 de novembro, e visa que não seja necessário aumentar o preço dos bilhetes dos utilizadores de transportes públicos pois levaria não só a uma diminuição da utilização destes transportes, como um maior encargo para famílias mais vulneráveis. Contudo, estes apoios procuram também salvaguardar o uso deste tipo de transportes que resulta em padrões de mobilidade mais sustentáveis e na descarbonização da mobilidade. Podem recorrer a este apoio empresas do setor dos transportes públicos de passageiros, designadamente veículos para transporte em táxi e veículos pesados de passageiros, das categorias M2 e M3, ou então veículos com inspeção periódica obrigatória válida, sendo que apenas abrange território nacional continental. As candidaturas decorrem do dia 21 de março de 2022 até 15 de abril de 2022. A apoio corresponde assim a 30 cêntimos por litro, sendo pago de uma única só vez e após o Instituto de Mobilidade e Transportes confirmar que os veículos cumprem o os critérios solicitados. Fonte: "Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 2ª Fase2" , disponível em: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2022/mitigacao-das-alteracoes-climaticas1/apoio-extraordinario-e-excecional-no-setor-dos-transportes-publicos-de-passageiros.aspx

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Programa Edifícios + Sustentáveis 2021 aumenta prazo de inscrições até março de 2022

04-MAR-2022

Devido à elevada adesão verificada e ao volume de candidaturas existente no Programa Edifícios + Sustentáveis 2021, o prazo de inscrição no mesmo prolonga-se até dia 31 de março de 2022 e consequentemente a dotação aumenta mais 15 milhões euros, chegando assim aos 45 milhões euros disponíveis. O Programa Edifícios + Sustentáveis surgiu como uma oportunidade de reembolsar parcialmente o consumidor que decidi-se "reforçar os índices de eficiência energética da sua casa ou adotar sistemas de climatização e produção de água quente sanitária baseados em fontes de energia renováveis". O programa teve início em 2020, mas devido a uma enorme adesão o Estado decidiu aumentar não só a verba disponível como criar uma segunda fase em 2021.Nesta segunda fase, a adesão foi de tal forma superior que para além do aumento da verba inicial, que se encontra neste momento nos 45 milhões de euros, as candidaturas foram também elas prolongadas até dia 31 de março de 2022.Este programa é desenvolvido a nível nacional e podem concorrer ao mesmo pessoas singulares que sejam proprietárias de algum edifício e habitação unifamiliar existente ou ocupado, ou de frações autónomas de edifícios que sejam multifamiliares e por fim de edifícios multifamilares, ou seja o prédio no seu total. No entanto, existem restrições no que toca ao ano de construção do edifício, no tipo de despesas alegadas e data de faturas apresentadas. Fonte: Programa Edifícios Mais Sustentáveis: como funciona e a quem se destina?", disponível em: https://www.deco.proteste.pt/casa-energia/aquecimento/noticias/programa-edificios-mais-sustentaveis-como-funciona-quem-se-destina

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Novas Tabelas de IRS entram em vigor no dia 1 de março

01-MAR-2022

As novas tabelas de retenção na fonte de IRS de 2022 foram publicadas no dia 24 de fevereiro e entram em vigor a partir do dia 1 de março, sendo aplicadas aos rendimentos do trabalho dependente, e tendo em vista a diminuição do efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões do IRS que o Orçamento do Estado para 2022 pretende criar.O Governo explica que desta forma os limites dos intervalos dos escalões passaram por uma nova atualização, em conjunto com a redução das taxas já implementada desde de janeiro, levando a que seja possível uma contínua aproximação entre o imposto retido e o imposto que efetivamente vai ser pago. Além disso, esta atualização prevenirá casos "em que os aumentos salariais se possam traduzir no imediato em diminuição de remuneração líquida", segundo o Ministério das Finanças.De acordo com os sindicatos da Função Pública, os aumentos de salário de 0,9% no mês de janeiro resultaram na subida de escalão de rendimento de inúmeros trabalhadores do Estado, e consequentemente no aumento do pagamento de impostos todos os meses e no decréscimo do salário comparado ao ano passado. Fonte: "Estas são as novas tabelas de retenção na fonte. Saiba quanto vai descontar de IRS a partir de março", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/02/24/estas-sao-as-novas-tabelas-de-retencao-na-fonte-saiba-quanto-vai-descontar-de-irs-a-partir-de-marco/

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Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços

28-FEV-2022

O Fundo Ambiental demonstra uma preocupação e apoio perante iniciativas que promovam em Portugal uma economia de baixo carbono, e nesse sentido no dia 28 de fevereiro foi lançado o Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, envolvendo uma dotação de 20 milhões de euros.São aceites candidaturas de pessoas coletivas e singulares, que tenham na sua posse edifícios de comércio e serviços do setor privado e que exerçam algum tipo de atividade comercial nesses mesmos edifícios, no entanto as despesas e investimentos das entidades influenciam a candidatura. A nível de prazos, a submissão das candidaturas termina no dia 31 de maio de 2022 ou então até a dotação prevista esgotar. Fonte: " Lançamento do apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços", disponível em: https://www.fundoambiental.pt/listagem-noticias/lancamento-do-apoio-a-renovacao-e-aumento-do-desempenho-energetico-dos-edificios-de-servicos.aspx

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AVISO - Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (Linha do Oeste, PK 102,850 ao PK 115,250)

22-FEV-2022

A Infraestruturas de Portugal S.A. irá proceder a trabalhos de limpeza,(...) numa faixa lateral de terreno confinante com a linha férrea acima referida, até 10m da face exterior do carril.

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Plano de sinalização temporária para a execução de trabalhos de repavimentação.

21-FEV-2022

De 18 a 28 de Fevereiro - Rua da Liberdade e Rua central no Reguengo da Parada.

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Estado das obras a decorrer na freguesia

18-FEV-2022

- Adro da Igreja de Tornada Aguardamos que os operadores de telecomunicações acabem a transferências das caixas de telecomunicações e postes, para se poder terminar a obra. - Passeio na Estrada Principal junto ao cemitério da Roda.Aguardamos que o empreiteiro termine uma obra que tem a decorrer para que possa começar a realização desta. Já deslocou algumas máquinas para o local, aguardamos a qualquer momento que comece. - Alcatroamentos.Prossegue o asfaltamento da Estrada da Roda e Rua da Rodela, de seguida, Rua da Liberdade no Reguendo da Parada.- Construção de um sumidouro na Rua da Liberdade para escoamento das águas que descem pela Rua dos Arrifes em execução.

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Exposição de Pintura "FOGO NA ALMA" Piera Zürcher | GALERIA ESPAÇO TURISMO. Caldas da Rainha.

01-FEV-2022

A Exposição abre portas ao público no próximo 4 de Fevereiro e vai estar patente até ao dia 25 de Fevereiro.Pode ser visitada no seguinte horário:Segunda a Sexta - 10H às 13H30 - 14H às 16HSábados, Domingos e Feriados | EncerradoENTRADAS LIVRESPiera Zürcher, pintora e designer suíça. Nasceu em Vacallo, no Cantão Ticino, na Suíça, na fronteira com a Itália.Trabalha desde 2018 no atelier da SILOS Contentor Criativo em Caldas da Rainha.Aqui, nas Caldas da Rainha, encontrou o seu lugar de observação do mundo vegetal no parque Dom Carlos I, um lugar cheio de vida, amado e que emana amor. Por aí caminha, encontrando árvores vivas e poderosas. Tornou-se para ela um dos lugares privilegiados, em que desenha e observa, tanto as árvores como as pessoas que nele vivem todos os dias. Assim, deixa-se impregnar pelo mundo vegetal estudando as formas tanto pelo desenho nas suas vidas, como pela observação das fotografias. "FOGO NA ALMA" É uma Exposição dedicada ao mundo das árvores, nascida de observações realizadas em circunstâncias distintas: directamente a partir do natural no parque da cidade, por via da recolha de folhas e ramos trazidos para o estúdio e através da análise de imagens fotográficas. Optou pela técnica de pintura  a óleo no papel por permitir maior subtileza e sensibilidade ao nível da expressão.

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Autorização de queimas e queimadas

31-JAN-2022

Autorização para realizar queimas ou queimadas pode ser solicitada na Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou no site do ICNF. Para realizar uma queima ou queimada é necessária uma autorização que apenas pode ser disponibilizada pela Câmara Municipal, Junta de freguesia ou através do link https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp#. Além disso, para mais esclarecimentos contacte o 808 200 520 ou então informe-se sobre quais os riscos de incêndio em https://www.ipma.pt/pt/index.html ou em https://icnf.pt/.  Fonte: "Portugal Chama", disponível em: https://fogos.icnf.pt/sgif2010/InformacaoPublicaDados/AFm_AGIF_Queimada_Ctz_420x594_miras.pdf

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