Matrículas para Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo EB - AE D. João II - ano 2020-21

Já estão a decorrer as matrículas para o próximo ano lectivo, para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º Ciclo Ensino Básico, até ao dia 30 de Junho de 2020.Deverá consultar os seguintes documentos, além da legislação indicada nos mesmos:Aviso de início do período de matrículasMatrícula presencialmente 

Comunicação do Sr. Presidente da Câmara de Caldas da Rainha - actualizado a 15/04/2020

Ver o vídeo da comunicação aqui.Ver as propostas aqui.Alguns dos apoios anunciados (para já, de 01 de Abril até 30 de Junho de 2020):- Famílias com rendimento mensal abaixo dos €700 e desde que o rendimento por pessoa seja igual ou inferior a €350 mensais - redução das tarifas de água, saneamento e recolha de resíduos de 80%;  - Famílias com rendimento mensal abaixo dos €1300 e rendimento por pessoa igual ou inferior a €435 - redução das tarifas de água, saneamento e recolha de resíduos de 50%;  - Famílias com quebra de rendimento igual ou superior a 40% e este tenha ficado abaixo dos €1300 e rendimento por pessoa igual ou inferior a €435 - redução das tarifas de água, saneamento e recolha de resíduos de 50%; Requerimento para apoios anteriores é necessário - download.- Isenção do pagamento de tarifas a IPSS e Associações Desportivas, Culturais, etc.; (Não é necessário requerimento)- Suspensão de contrato (isenção de tarifas) para empresas que tenham sofrido uma quebra de receitas igual ou superior a 40%; Requerimento necessário - download.- Isenção de rendas dos estabelecimentos comerciais em espaços municipais;- Isenção de rendas em fogos habitacionais propriedade do município;- Isenção de todas as taxas de ocupação de espaço público, incluíndo esplanadas, quiosques e publicidade da responsabilidade da Câmara - com excepção de bancos, instituições de crédito, seguradoras e hipermercados;- Isenção do pagamento mensal da tarifa de estacionamento nos parques subterrâneos às empresas que se encontrem encerradas ou com quebras de facturação iguais ou superiores a 40%.- Estes apoios podem ser requeridos a partir de 08/04/2020 e serão respondidos no prazo de 48h- Brevemente: a Praça da Fruta funcionará no espaço da Expoeste; Surgirá a Praça da Fruta Online com entregas ao domicílio.

Municípios do Oeste estabelecem medidas de apoio a famílias e empresas da Região

O Conselho Intermunicipal do Oeste, reunido nos dias 26 e 31 de março de 2020, por videoconferência, definiu um conjunto de medidas de apoio ao rendimento das famílias e das empresas da Região a fim de mitigar os efeitos económicos e financeiros provocados pela pandemia de COVID-19:1 – Reforçar o apoio de emergência social dirigido às famílias às instituições sociais e à aquisição dos bens, serviços e equipamentos que se tornem necessários nesta situação de emergência;2 – Isentar integralmente/ Reduzir/Adiar o pagamento de rendas dos estabelecimentos comerciais em espaços municipais, onde a atividade económica tenha sofrido contração significativa. Esta medida entra em vigor até 30 de junho de 2020;3 – Isentar integralmente o pagamento de rendas de todas as instituições de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo instaladas em espaços municipais até dia 30 de junho de 2020;4 – Suspender a cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade, com competências das Câmaras, a todos os estabelecimentos comerciais com exceção de bancos e instituições de crédito, seguradoras e hipermercados. O período de suspensão de cobrança de taxas tem início retroativo a 1 de março de 2020 e termina a 30 de junho de 2020;5 – Fomentar a aquisição regular de frescos aos produtores que comercializavam nas feiras agora encerradas;6 – Manter em funcionamento, sempre que possível, as empreitadas e licenciamentos urbanísticos. A medida visa apoiar toda a fileira de arquitetos, projetistas, promotores e construtores, essenciais à recuperação do emprego e da economia;7 – Criar um Centro de apoio às micro, pequenas e médias empresas (Oeste +Empresas), tendo em vista assegurar a informação sobre todos os apoios existentes bem como consultoria para mitigar os efeitos da crise e promover a recuperação económica. A equipa será promovida pela OesteCIM, integrando representantes de todos os Municípios, assim como, especialistas em múltiplas áreas;8 – Criar um Centro de Apoio às famílias (Oeste +Família) sobre todos os apoios existentes para as famílias que estejam em situação de dificuldade, incluindo apoio no processo de eventual necessidade de reestruturações de dívidas ao setor financeiro;9 – Criar um Mercado Virtual do Oeste que junta as necessidades de empresas, instituições e Municípios às competências de oferta da região, de forma a potenciar compras dentro da região e, assim, contribuir para o emprego;10 – Criar um sistema de gestão dos bens excedentários dos setores produtivos da Região, que não consigam ser colocados no mercado, de forma a otimizá-los para consumo de instituições/pessoas mais carenciadas;11 – Implementar um programa de Apoio às Empresas denominado – Oeste +Emprego, de forma a possibilitar que as empresas consigam manter os seus postos de trabalho;12 – Reduzir o pagamento da fatura da água em particular às famílias cujo rendimento tenha sido afetado por consequência da pandemia COVID- 19. A amplitude da redução poderá ser maior em função das negociações do governo com as entidades gestoras em alta e aplica-se às Câmaras Municipais que tenham o serviço internalizado na própria autarquia ou nos seus serviços municipalizados;13 – Reduzir o pagamento da fatura da água a empresas fortemente afetadas em consequência da pandemia COVID- 19. A amplitude da redução poderá ser maior em função das negociações do governo com as entidades gestoras em alta e aplica-se às Câmaras Municipais que tenham o serviço internalizado na própria autarquia ou nos seus serviços municipalizados;14 – Apoio suplementar às famílias cujo rendimento seja afetado pela situação excecional, a partir das Redes Municipais de Apoio Social;15 – Reforço do apoio financeiro a instituições de solidariedade social para o regular funcionamento que demonstrem estar em dificuldade financeira face à pandemia COVID – 19;16 – Redução dos prazos médios de pagamento às entidades fornecedoras de bens e serviços aos Municípios;17 – Regozijamos o Governo por ter estabelecido um incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização das atividades das empresas, pago de uma só vez e com o valor de uma retribuição mínima mensal garantida, medida de politica pública que a Comunidade Intermunicipal do Oeste considera estruturante para que seja possível dar um importante suporte às micro e pequenas empresas mais fustigadas com a pandemia;18 – Com o objetivo de introduzir liquidez na economia, e como forma de capitalizar as empresas, sobretudo para os setores estratégicos para a Região, produção agroindustrial, produção industrial e tecnológica, turismo e restauração (entre outras que se vierem a reputar importantes) recomenda- se ao Governo que fosse possível a criação de instrumentos legais, que permitissem a constituição de um fundo financeiro de revitalização das economias locais, em que houvesse a participação de consórcios bancários, e a participação das autarquias, através da Comunidade Intermunicipal ou individualmente, quer como subscritores de capital quer como garantes de cumprimento de obrigações, de modo a que o poder político autárquico pudesse entrar na entidade gestora do fundo a criar, por forma a controlar o processo e não ser capturado apenas pelo setor financeiro. Possibilidade de canalizar verbas, no imediato do PCDT e fundos próprios da CIM e Orçamentos Municipais, e futuramente no novo quadro comunitário de apoio 2030. Neste âmbito, por analogia, com os necessários ajustamentos, poderíamos observar uma Portugal Ventures para a dimensão intermunicipal, alinhando esta estratégia com os diferentes instrumentos financeiros de apoio comunitário;19 – Recomendar ao Governo a revisão excecional do Código dos Contratos Públicos de modo a defender o setor da construção civil a nível local/regional. Com um plano de investimento e obras públicas essenciais que se deve manter (de modo a dinamizar o importante setor da construção civil, como motor de desenvolvimento e impulso à atividade económica) ao nível municipal e intermunicipal, seria de toda a conveniência, que se consagrasse uma possibilidade de o valor dos ajustes diretos aumentar significativamente, ou então, consagrar um critério concursal preferencial de adjudicação a favor das empresas locais, até pela componente da redução da pegada carbónica, e simultaneamente a eliminação do visto prévio do Tribunal de Contas a obras de valor inferior a 2 milhões de euros de modo a que o valor seja mais rapidamente injetado na economia. Relembrar sugestão anterior de modo a tornar mais difícil a impugnação de concursos e procedimentos pois o importante é assegurar que o valor entre mais rapidamente na economia. Ainda neste âmbito, na nossa perspetiva, esta revisão reveste de fundamental importância uma vez que o Oeste pretende criar um Mercado Virtual do Oeste (MarketPlace) que junta as necessidades de empresas, instituições e municípios às competências de oferta da Região, de forma a potenciar compras dentro da região e, assim, contribuir para o emprego;20 – Recomendar ao Governo a facilitação pela via legislativa para a aquisição pelos Municípios ou Comunidades Intermunicipais de posições maioritárias em empresas de transporte público de passageiros, ou constituição das mesmas (com a maioria de capital ou participação especial qualificada) como forma de não permitir que o PART venha a ter retrocessos por falta de financiamento público direto, permitindo que a operação e os dividendos gerados por esta possa ser reinvestido no tarifário tornando assim o PART autossuficiente. Sugestão de uma redação clara da lei e de preferência que se pudesse obviar a eventuais processos de visto prévio do Tribunal de Contas. Esta deve ser uma decisão política central e não jurisdicional ou parajurisdicional.21 – Criar uma plataforma de crowdfunding do Oeste de forma a utilizar o investimento colaborativo/coletivo para alavancar projetos de interesse para o Oeste.Apoio direto no combate ao COVID 191. Investimentos em hospitais de campanha ou de alojamento para profissionais de saúde;2. Aquisição de equipamentos de proteção individual para fornecimento às unidades de saúde;3. Desinfeção de zonas com maior circulação humana.O Presidente do Conselho Intermunicipal do OestePedro Folgado, Dr. Consultar aqui.

Recolha de "monos" e manuseamento de resíduos domésticos

Os SMAS de Caldas da Rainha informam:Aviso de alteração dos dias de recolha e cartazRegras de prevenção do Covid-19 no manuseamento dos resíduos domésticos

Alertas da Guarda Nacional Republicana

A GNR alerta:"Se lhe baterem à porta para fazer um rastreio ao #COVID19 ou #CoronaVírus, ou oferecer serviços de telecomunicações, desconfie e contacte a GNR. Idosos, que vivem em zonas isoladas, são o principal alvo deste tipo de burla, com o objetivo de furtar ou roubar as poupanças de uma vida. Os métodos utilizados passam por, de forma credível, bater à porta das vítimas fazendo crer que, no âmbito da situação vivida no nosso país, são profissionais de saúde e que pretendem rastrear os idosos quanto ao COVID-19 ou, noutros casos, a dar conta da oferta de serviços de telecomunicações. Em ambos os casos, os idosos acabam por ser vítimas de furto. Neste sentido, alertamos que nem os profissionais de saúde, nem os funcionários das operadoras de telecomunicações se dirigem a casa dos cidadãos. Ajude-nos a partilhar esta informação! Ao partilhar está a ajudar a proteger de burlas e fraudes aqueles que são mais vulneráveis."A GNR informa ainda acerca da sua linha de apoio dedicada ao Covid-19: "A pensar em si, a GNR criou uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com o #CoronaVírus, dando prioridade aos meios digitais.Para ver a sua questão esclarecida, basta que envie uma mensagem de correio eletrónico para: covid19@gnr.ptRelembramos ainda que pode encontrar o contacto do Posto da GNR mais próximo à sua área de residência em: https://www.gnr.pt/contactos.aspx #JuntosVamosConseguir parar o #Covid19! Além disso, reiteramos a nossa disponibilidade para receber da vossa parte, sinalizações de Idosos que residam sozinhos, isolados ou em condições vulneráveis para que sejam registados nos nossos Censos Sénior e passem a ser acompanhados por nós por forma a serem sensibilizados para a prevenção destes ilícitos criminais."

“COVID 19 Estamos On”

Este site pretende ser um guia prático para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus e a COVID-19. Aqui poderá encontrar toda a informação e conhecer os apoios a que tem direito.LINK:  https://covid19estamoson.gov.pt/sobre/ Consulte as boas práticas e as recomendações das autoridades de Saúde, conheça os melhores conselhos para trabalhar a partir de casa e saiba como recorrer aos serviços públicos sem ter de se deslocar.Poderá ainda ficar a conhecer as medidas excecionais adotadas pelo Governo em cada área governativa e acompanhar as evoluções do estado epidemiológico do País. Está também disponível para consulta a legislação especificamente aprovada, bem como as diferentes comunicações do Governo nesta matéria.Além destas informações, pode aceder à lista completa dos contactos de emergência criados pelos diversos serviços públicos para que, de forma simples e eficiente, encontre a resposta que procura.Juntos venceremos este vírus.#EstamosOnEste site foi construído com o apoio dos voluntários da VOST Portugal.

TDT – Nota de Imprensa da ANACOM

Divulgamos a Nota de Imprensa da ANACOM relativa à 3ª fase da alteração da rede de emissores da TDT.3ª fase da alteração da rede de emissores da TDT já arrancou e abrange Lisboa, Santarém, Leiria, Coimbra, Castelo Branco e ViseuComeçou ontem, dia 5 de março, a alteração da rede de emissores da TDT na região 3, que envolve os distritos de Lisboa, Santarém, Leiria, Coimbra, Castelo Branco (Oeste), Viseu (sul) e Setúbal, sendo que alguns emissores deste último distrito já foram alterados na fase 2.A 3ª fase da migração da rede de emissores da TDT começou com a alteração do emissor de Cheleiros, em Sintra, e termina no dia 21 de abril, com o emissor de Piódão. No total serão alterados nesta fase 79 emissores. Até dia 10 de março, o processo decorre em simultâneo com a alteração dos emissores da fase 2.Mas nem todos os utilizadores de TDT serão abrangidos neste processo. As pessoas saberão que são abrangidas pela mudança se a sua televisão ficar sem imagem.Quando o ecrã da televisão ficar negro apenas será necessário fazer a sintonia da televisão ou do descodificador de TDT e continuarão a ver televisão gratuitamente, como tem acontecido até agora. É um processo simples. A ANACOM teve a preocupação de assegurar que não será necessário substituir ou reorientar a antena, trocar a TV ou o descodificador, e ninguém terá de subscrever serviços de televisão paga. No caso dos condomínios/edifícios que tenham instalações com amplificadores mono-canal poderão ter que os substituir.Para ajudar neste processo, a ANACOM criou uma linha telefónica de apoio gratuita (800 102 002), que funciona todos os dias entre as 9h e as 22h, para o qual as pessoas poderão ligar para esclarecer dúvidas e obter apoio na sintonia da sua televisão.Caso não consigam fazer a sintonia dos equipamentos por si ou com a ajuda prestada através do número gratuito 800 102 002, a ANACOM agendará uma visita a casa da pessoa para proceder à sintonia, com técnicos seus e de forma gratuita.ATENÇÃO: a ANACOM só irá a casa de quem ligar para o 800 102 002 e se na sequência desse contacto for feito o agendamento da visita. Se a pessoa nunca ligou para este número e aparecer alguém a bater-lhe à porta a dizer que é da ANACOM e que vai fazer a sintonia dos equipamentos, há que ter cuidado e não abrir a porta, porque não serão técnicos da ANACOM.A ANACOM divulgará a informação relativa às mudanças na TDT através de uma carta e de um folheto que é entregue em casa de todas as pessoas e que resume a informação relevante para se adaptarem a este processo de mudança.Com o objetivo de alargar o leque de entidades que podem ajudar a divulgar informação e dar apoio à população, a ANACOM tem firmadas várias parcerias: com as Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia, a GNR, a PSP, a Liga dos Bombeiros Portugueses, o Instituto da Segurança Social, a AMA (Lojas e Espaços do Cidadão), os párocos, o Corpo Nacional de Escutas (Escuteiros), entre outras entidades.Link para o vídeo explicativo da TDT:https://youtube.com/watch?v=9fESWKW1tig%3Frel%3D0%26autoplay%3D1Link para o folheto informativo:https://online.fliphtml5.com/rchw/haqd/

Apelo da Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue

Workshop – Técnicas de Engenharia Ambiental

A Engenharia Natural é uma disciplina que combina os princípios da engenharia hidráulica e de solos, com conceitos biológicos e ecológicos, para construir estruturas que irão assegurar o estabelecimento de comunidades fitossociológicas, as quais, de uma forma natural, irão contribuir para solucionar problemas de controlo de erosão, estabilização de solos, taludes e margens fluviais, bem com o restauro ecológico e requalificação paisagística, através da combinação de materiais construtivos vivos e inertes.Este Workshop é co-financiado pelo Fundo Ambiental – Programa Conservação da Natureza e da Biodiversidade, insere-se no projecto “Paul Natura 2000” promovido pelo GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, e conta com o apoio da Associação PATO e da Reserva Natural Local do Paul de Tornada.Formadores: Ecosalix – – Sistemas Ecológicos de Engenharia NaturalPúblico-alvo: gabinetes de projectistas, municípios e outras entidades públicas, empreiteiros de construção civil, jardinagem e espaços verdes, exploração florestal, público em geralInscrições (máximo: 20): obrigatórias até às 17h do dia 18 de NovembroFormulário de inscrição: https://forms.gle/kjLDTuQ1ELEbPnWVAValor de inscrição (inclui seguro + coffee break e todo material necessário para a actividade):50,00€ – Público em geral35,00€ – Associados do GEOTA ou da Associação PATO, + 65 anos, Estudantes, mais de 3 participantes da mesma entidadeHorário: das 9h30 às 13h00 / 14h00 às 18h00Local: Centro Ecológico Educativo do Paul de Tornada, Rua do Paul, nº 12, Tornada, Caldas da Rainha Coordenadas GPS: 39.447754, -9.132345Recomendações: Traga roupa e calçado confortável e impermeável.Para Informações gerais contacte: centroecologicopauldetornada@gmail.com | 262881790 | 935373571Para informações sobre os conteúdos da formação contacte a Ecosalix: geral@ecosalix.pt | 249095379